Obter uma licença

Você gostaria de exercer a profissão de terapeuta ocupacional no Quebec?

Após ter tomado conhecimento de suas obrigações e do procedimento para obter uma licença entre em contato conosco. Assim você poderá iniciar o processo de obtenção da licença, receber os formulários e preenchê-los antes de deixar seu país.

Regulamentação profissional

A Ordre des ergothérapeutes du Québec (OEQ) é o organismo que tem a responsabilidade legal de assegurar a proteção do público. A OEQ controla o exercício da profissão e a competência dos terapeutas ocupacionais.

A lei estipula que todo indivíduo que deseje obter o título de terapeuta ocupacional e exercer as atividades profissionais e os atos privativos reservados aos terapeutas ocupacionais deve:

• ser titular de uma licença outorgada pela OEQ, e
  
• estar inscrito como membro da OEQ.
  

A inscrição na lista de membros é efetuada por meio do pagamento de uma anuidade.

Como obter uma licença para exercer a profissão no Quebec

Se você deseja obter uma licença da OEQ, mas não obteve seu diploma de terapia ocupacional no Quebec, você deve:

• ser titular de um diploma de terapia ocupacional considerado equivalente pela OEQ. Você pode consultar o regulamento disponivel, mais somente em francês o em inglês;
  
• obter êxito no estágio e nos cursos que a OEQ possa vir a exigir;
  
• demonstrar seu conhecimento de uso da língua francesa (No Quebec, a lei obriga todos os diplomados a fornecerem um atestado de conhecimento do uso da língua francesa.);
  
• pagar as taxas (estabelecidas pela OEQ) do análise de toda a documentação e, se for o caso, do estágio e do exame de admissão.
  

Comparar suas competências em terapia ocupacional às exigências da profissão no Quebec

Você deve anexar o documento “Bilan de l’expérience en ergothérapie” (Balanço da Experiência em Terapia Ocupacional) à sua solicitação de estudo de equivalência. Este questionário fornecido pela OEQ nos permite fazer um balanço de sua experiência em terapia ocupacional e comparar suas competências às exigências do exercício da profissão no Quebec.

Estas exigências estão explicadas no documento “Référentiel de compétences lié à l’exercice de la profession d’ergothérapeute au Québec” (Modelo Referencial das Competências Relativas ao Exercício da Profissão de Terapeuta Ocupacional no Quebec) que a Ordem lhe fornecerá com o questionário.

Etapas a seguir

O estudo de sua solicitação de equivalência à Ordem é feito em várias etapas. Em primeiro lugar, o comitê de admissão estudará os documentos fornecidos e fará a avaliação de seus diplomas na área de terapia ocupacional. Em seguida, o comitê entrará em contato com você para lhe explicar as etapas seguintes.

Consulte a descrição das etapas a seguir no estudo de equivalência e a descrição das taxas cobradas.

Consulte a lista de documentos que você deve enviar à Ordem.

Documentos redigidos em outro idioma

Os documentos redigidos num idioma diferente do francês ou do inglês devem ser acompanhados de sua tradução ao francês.

A tradução deve ser certificada conforme o original por um membro da OTTIAQ (Ordre des traducteurs, terminologues et interprètes agrées du Québec) ou por um representante consular ou diplomático autorizado.

Conhecimento de uso da língua francesa

A lingua oficial em Québec é o francês, a legislação vigente assim o determina.

A Carta da Língua Francesa, também conhecida como Lei 101, define os direitos linguísticos dos cidadãos do Québec et dita que é necessário ter conhecimento suficiente do francês, com fluência na lingua oral e escrita para obter a permissão de exercer uma profissão nesta provincia.

Obtenção de uma licença temporária

Por sua vez, a OEQ pode emitir um permisso temporário de um ano a quem, mesmo no atendendo totalmente as exigências relativas ao conhecimento do francês, seja julgado apto a exercer a profissão.

O permisso temporario, outorgado pela OEQ, poderá ser renovado até 3 vezes. Para obter a autorização permanente da prática profissional o(a) interessado(a) terá que aprovar o exame a esse fim do OQLF (Office Québécois de la langue française).

Processo de imigração

Você não precisa ser residente permanente ou cidadão canadense para obter uma licença de terapeuta ocupacional. Porém, talvez você precise de uma licença de trabalho ou de uma licença de estudo, caso tenha que fazer um estágio ou os cursos exigidos para a obtenção da licença da OEQ.

Para obter mais informações sobre o processo de imigração no Quebec, consulte o site do Ministério da Imigração e das Comunidades Culturais.

www.micc.gouv.qc.ca  

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